O objetivo desta pesquisa é analisar a intersetorialidade das secretariais vinculadas ao saneamento básico no município de Castanhal-PA e a problemática do vazadouro a céu aberto. A obtenção dos ...dados primários referentes intersetorialidade, necessários para a realização da pesquisa, ocorreu por meio de visitas às secretarias direta e indiretamente envolvidos no saneamento básico do município para a aplicação de formulários semiestruturados: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), Vigilância Sanitária (VISA), Secretaria de Saúde (SSA), Secretaria de Planejamento Urbano (SPU), para levantamento de informações quanto a gestão e gerenciamento de RS em Castanhal-PA. Os dados obtidos indicaram, dentre as secretarias amostradas, apenas a SEMOB tem conhecimento do tempo de funcionamento do vazadouro. Todas as secretarias estão cientes da ilegalidade na utilização da área, que se dá pela ausência de licenciamento e forma inadequada de disposição final dos RSU. Além disso, não há conhecimento por 100% da amostragem sobre a delimitação da área e nem esclarecimentos sobre a expansão e utilização de novas áreas, demostrando que este procedimento é aleatório e ausente de critérios técnicos, dificultando uma ação das secretarias. Um dos principais fatores que corrobora para este entrave é a ausência do Plano Municipal de Gestão Integrada dos RSU (PMGIRS). Os dados obtidos junto às secretarias amostradas indicaram que não existem cooperativas, empresas recicladoras ou organizações de catadores em parceria com as secretarias para atuação na área do vazadouro a céu aberto. Também não há elaboração, acompanhamento, avaliação e atualização do Plano Diretor municipal. A problemática inerente a intersetorialidade no município de Castanhal-PA, está diretamente relacionada a atuação específica de cada secretaria sem articulação em conjunto com as demais. Tal fato é justificado pela fragmentação e distanciamento entre as unidades amostradas, o que dificulta o processo intersetorial e atenua o problema relacionados aos RS no município, elevando os gatos públicos e promovendo entraves socioambientais sem controles.
A presente pesquisa justifica-se pela necessidade de conhecimento quantitativo e qualitativo, oportunidades e limitações referentes aos empreendimentos que atuam no ramo da reciclagem em ...Castanhal-PA. O método utilizado nesta pesquisa foi o dedutivo. A abrangência da pesquisa constituiu a observativa, sistemática e direta, associada ao levantamento de dados documentais. Para complementar os dados do diagnóstico referente as questões de gestão/gerenciamento de RS no município de Castanhal-PA, realizou-se um levantamento das principais empresas que atuam no ramo da triagem e reciclagem de RS no município. Referente a identificação de empresas que atuam no ramo da reciclagem em Castanhal-PA, os dados obtidos indicaram um total de 36 (trinta e seis) empreendimentos com CNPJ registrado, sendo que 19 (dezenove) estão em operação e 17 (dezessete) com baixa no CNPJ ou inativa. Neste contexto, é importante destacar a representatividade dos empreendimentos regularizados nos últimos cinco anos, aproximadamente (58%). Os dados obtidos também indicaram que a maior proporção de resíduos produzidos são: papel, papelão, plástico de diversas densidades, vidro e metais. Em relação às 11 (onze) empresas que não possuem licenciamento ambiental, a amostragem enumerou como fatores que justificam esta situação como sendo: ausência de incentivo por parte do setor público; altas taxas públicas administrativas (Documento de Arrecadação Municipal (DAM); taxas para emissão da licença prévia, licença de instalação e licença de operação; e, valores aplicados para solicitação de declaração de dispensa de outorga, quando a atividade utiliza este recurso no processo produtivo. Apenas 5 (cinco) empresas estão devidamente licenciadas pela SEMMA de Castanhal-PA, tendo como fatores limitantes no processo de licenciamento, a demasiada burocracia citada pela amostragem e taxas administrativas elevadas. Portanto, foi identificado que tal seguimento de atividades corrobora com a redução de materiais que seriam encaminhados ao vazadouro a céu aberto municipal e pode servir como subsídios para a tomada de decisão do poder público, além de permitir sintetizar as informações municipal de empreendimentos recicladores.
O esgotamento sanitário é um processo essencial à manutenção da saúde pública da população de um município. Nesse sentido, a falta de tratamento do esgoto resulta em problemas como o surgimento de ...doenças endêmicas e contaminação de recursos naturais. O objetivo desta pesquisa foi verificar e analisar a destinação e disposição final dos resíduos, gases e rejeitos oriundos do tratamento de efluentes das estações de tratamento de esgoto - ETE do município de Paragominas-PA. O método aplicado foi o dedutivo, pois, com tal processo de raciocínio é possível, partindo de uma ou mais premissas a obtenção de uma conclusão imprescindível e evidente. Esta é uma pesquisa de caráter exploratório, com aplicação de formulário semiestruturado para obtenção de respostas esclarecedoras sobre a quantidade, tipo e disposição/destinação final de resíduos gerados e retirados das estações de tratamento de esgoto em funcionamento no município de Paragominas-PA. A análise dos dados obtidos indicou a presenta em maiores proporções de efluentes, lodos e resíduos sólidos. Os resíduos sólidos juntamente com o lodo são dispostos no aterro controlado municipal, os gases passam por filtros e são dispostos na atmosfera, já os efluentes são lançados em um corpo hídrico receptor, após condições adequadas. Entretanto não se tem dados quantitativos precisos e com proposições para mitigação dos impactos a partir do quantitativo de gases, efluentes e resíduos sólidos gerados.
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