This paper focuses on the legal and institutional framework of urban water services in Spain, emphasizing water sanitation by using proposals that would positively contribute to wastewater management ...in Brazil. The recent Brazilian Federal Law No. 14,026/20 aims to encourage investment in water sanitation, promoting public-private collaboration formulas so that service management is viable even in economically less-favored regions. In Spain, sanitation policies are aimed at fulfilling the set of obligations and objectives imposed by European Union Directives within the environmental policies of the Union. From an economic point of view, supply and sanitation water services are classified at European legal framework as “services of general economic interest” (SGEI), not subject to harmonized regulation and open to a natural monopoly provision regime, which they admit various types of management formulas, public and private, based on the ownership and public intervention of the service, both at national and European level. We believe that the Spanish experience in this field, beyond its singularities, can serve as a useful reference for Brazilian’s urban wastewater new regulation for several reasons: (1) Because of the decentralized political scheme that both countries share and the need to articulate an adequate system of competencies in consequence; (2) Because of the international experience that Spanish companies have at the sector’s technological forefront, they are very competitive; (3) Due to the adequate functioning of the Spanish legal and organizational framework since, despite its shortcomings, as we later will comment, it has managed to develop successful financing formulas and management models that, in general terms, have allowed to ensure with reasonable efficiency, continuity, stability and sustainability in the provision of urban water services.
O patrimônio cultural brasileiro edificado é constituído principalmente pelas edificações históricas que atualmente apresentam-se em estado de risco, encontrando na conservação preventiva um meio ...para sua proteção. Este artigo discute quais as contribuições que a conservação preventiva oferece para uma política pública sustentável do patrimônio cultural edificado? Para responder é necessário compreender de que forma a conservação vincula-se à execução de uma política pública sustentável para o patrimônio histórico edificado. Visando o aperfeiçoamento de artefatos que solucionam problemas, foram apresentadas duas propostas governamentais de conservação preventiva, brasileira e espanhola. Demonstrou-se que a prática da conservação preventiva se vincula fortemente a uma política pública sustentável. O modelo espanhol demonstra-se alinhado aos princípios da sustentabilidade, contrastando significativamente com o modelo brasileiro. O estudo contribuiu para a investigação científica de modelos aplicados, tendo como contribuição, prática e social, a indicação que o modelo brasileiro carece de aperfeiçoamento, de modo que seja utilizado como um artefato efetivo e sustentável.
Este artigo tem como objetivo compreender a aplicação dos princípios da sustentabilidade no quadro curricular do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto do IF-SC e quais são as falhas e ...potencialidades que devem ser exploradas para obter-se uma perspectiva no sentido da educação para a sustentabilidade. Pautando-se neste cenário, analisa-se também o nível de introdução dos princípios da sustentabilidade e gestão ambiental na relação design / empresas e qual o nível de intervenção permitida ou concretizada pelos acadêmicos do referido curso diante deste relacionamento. Para tanto, adotou-se a seguinte metodologia: análise dos TCCs desenvolvidos no período de 2009 e 2010; uma pesquisa de opinião com os alunos envolvidos e a avaliação das políticas ambientais das empresas parceiras. Disto, observou-se uma lacuna na aplicação dos aspectos concernentes à teoria e à prática para à sustentabilidade.
O patrimônio cultural brasileiro edificado é constituído principalmente pelas edificações históricas que atualmente apresentam-se em estado de risco, encontrando na conservação preventiva um meio ...para sua proteção. Este artigo discute quais as contribuições que a conservação preventiva oferece para uma política pública sustentável do patrimônio cultural edificado? Para responder é necessário compreender de que forma a conservação vincula-se à execução de uma política pública sustentável para o patrimônio histórico edificado. Visando o aperfeiçoamento de artefatos que solucionam problemas, foram apresentadas duas propostas governamentais de conservação preventiva, brasileira e espanhola. Demonstrou-se que a prática da conservação preventiva se vincula fortemente a uma política pública sustentável. O modelo espanhol demonstra-se alinhado aos princípios da sustentabilidade, contrastando significativamente com o modelo brasileiro. O estudo contribuiu para a investigação científica de modelos aplicados, tendo como contribuição, prática e social, a indicação que o modelo brasileiro carece de aperfeiçoamento, de modo que seja utilizado como um artefato efetivo e sustentável.
This article deals with the relation between democracy and sustainability in the context of an ultra-complex global society in which environmental problems are placed and, on the other hand, there is ...a political weakness (incompetence) to confront them. In this investigation, an approach is made about the complexities of environmental decisions in the face of a democratic crisis, as seen in recent events in some countries. It is questioned to what extent "Sustainability" and "Democracy" can converge in the political sphere, especially through the feasibility of the delivery of sustainable results in terms of sustainable development, through the competent political exercise in the political decision making of a deliberative body. It is concluded that the convergence between Sustainability and Democracy will not occur in a scenario of incompetence in decision making, although the Right to Competence is a normative element able to offer a solution to this problem. The methodology is theoretical, in order to use the dialectical method, referent techniques, documentary and bibliographic research.
This article deals with the relation between democracy and sustainability in the context of an ultra-complex global society in which environmental problems are placed and, on the other hand, there is ...a political weakness (incompetence) to confront them. In this investigation, an approach is made about the complexities of environmental decisions in the face of a democratic crisis, as seen in recent events in some countries. It is questioned to what extent "Sustainability" and "Democracy" can converge in the political sphere, especially through the feasibility of the delivery of sustainable results in terms of sustainable development, through the competent political exercise in the political decision making of a deliberative body. It is concluded that the convergence between Sustainability and Democracy will not occur in a scenario of incompetence in decision making, although the Right to Competence is a normative element able to offer a solution to this problem. The methodology is theoretical, in order to use the dialectical method, referent techniques, documentary and bibliographic research. Keywords: Sustainability; Democracy; Right to Competence. No presente artigo trata-se da relacao entre democracia e sustentabilidade no contexto de uma sociedade global ultracomplexa em que os problemas ambientais estao postos, por outro lado, ha uma debilidade politica (incompetencia) para enfrenta-los. Nesta investigacao realiza-se uma abordagem acerca das complexidades das decisoes ambientais frente a uma crise democratica instalada, vide os eventos recentes em alguns paises. Questiona-se em que medida a "Sustentabilidade" e a "Democracia" podem convergir na esfera politica, especialmente mediante a viabilidade da entrega de resultados sustentaveis em termos de desenvolvimento sustentavel, mediante o exercicio politico competente na tomada de decisao politica de um corpo deliberativo. Conclui-se que a convergencia entre Sustentabilidade e Democracia nao ocorrera em um cenario de incompetencia para a tomada das decisoes, embora, o Direito a Competencia, seja um elemento normativo capaz para oferecer solucao para este problema. A metodologia e teorica, de forma a utilizar o metodo dialetico, as tecnicas do referente, da pesquisa documental e bibliografica. Palavras-chave: Sustentabilidade; Democracia; Direito a Competencia SUMARIO: Introduction. 1 Problematic factors of sustainability. 1.1 The Complexity of Environmental Decisions. 1.1.1 Future Effects. 1.1.2 Invisible success. 1.1.3 Instant sacrifices. 1.1.4 Changes in lifestyle. 1.1.5 Tackle powerful interests. 1.1.6 Obedience to complex questions. 1.1.7 Lack of political interest. 2 Democratic procedures and environment. 3 Competent democratic system for sustainability. 3.1 The Right to Competence. 3.2 The Right to Competence in Sustainability. 3.3 Asymmetric Democracy Based on Competency. Conclusion. Bibliographic references.
O presente artigo tem como objetivo geral analisar a responsabilidade civil das empresas e fábricas em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para que este objetivo seja alcançado, são ...propostos os seguintes objetivos específicos: a) analisar a lei da PNRS; b) conhecer os conceitos de responsabilidade socioambiental e c) abordar a temática da logística reversa. Com o presente estudo, foi possível observar aspectos da responsabilidade socioambiental das organizações ante a PNRS. As empresas voltaram suas atenções para o bem-estar da comunidade onde estão inseridas. Passaram a compartilhar da responsabilidade pelo ciclo de vida dos bens de consumo que fornecem, sendo chamado esse processo de logística reversa.
Resumo. Este artigo aborda a percepção do consumidor com relação às imagens de embalagens de produtos alimentícios prontos e semiprontos e qual sua avaliação diante da incongruência entre os dois ...universos: do real e da representação. Tem-se como metodologia para este trabalho a execução de levantamento bibliográfico e de uma investigação de campo dirigida a uma amostra da população dos consumidores de produtos alimentícios prontos e semiprontos, que residem na região metropolitana de Florianópolis (Brasil). Este trabalho identificou falhas na aplicação dessas imagens, destacando-se a distanciação da noção de realidade, o que define um cenário de frustração e inadequação na ótica do consumidor.Palavras-chave: embalagem, imagem, consumidor, linguagem. Abstract. This article approaches consumer perceptions towards images on ready and semi-ready food product packaging, as well as how they evaluate the incongruence among both universes: reality and its representation. The method for this paper is a combination of bibliographic review and field study directed towards a sample of consumers of ready and semi-ready food products residing in the metropolitan area around Florianopolis, Brazil. This study identified failures in image application with highlights to its distant notion of reality, which outlines a scenario of inadequacy and frustration from the consumers’ point of view.Keywords: Packaging, Image, Consumer, Language
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.
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A presente dissertação tem por objetivo sugerir para as organizações um modelo de gerenciamento jurídico-ambiental, visando à identificação das leis ambientais quando da implantação de um sistema de gestão ambiental. Para a concepção de tal prognóstico foi realizada a aplicação do modelo em um empreendimento termelétrico na oportunidade em que este realizava o levantamento de aspectos e impactos ambientais para a posterior implantação de um sistema de gestão ambiental baseado na norma ISO 14000. Para a implantação de tal normativo opcional, a norma ISO 14000, é explícita na imposição do dever das organizações em atenderem a legislação ambiental, ou seja, uma empresa que busque este certificado de sistema de gestão ambiental, fornecido por esta norma, deve manter um procedimento que a possibilite adequar-se as leis ambientais que venham a incidir sobre a mesma. Além disto, existem as pressões dos órgãos ambientais, da justiça brasileira e da sociedade em si que exigem das organizações um adequado relacionamento de suas atividades com a manutenção, prevenção e a defesa do meio ambiente.
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