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Mello, Patricia Perrone Campos; Penafiel, Juan Jorge Faundes
Utopía y praxis latinoamericana, 04/2021, Volume: 26, Issue: 93Journal Article
Este estudo tem o propósito de investigar se o direito à identidade cultural é reconhecido pelo direito constitucional brasileiro, e a relação-de tensão e conformação--que estabelece com a cultura jurídica do país. A Constituição brasileira de 1988 é o grande marco normativo para tal exame. Antes dela, prevaleceu um conceito colonial, eurocêntrico e hegemônico de cultura, que subalternizava negros e índios e suas manifestações culturais. A nova Constituição expressa um compromisso com a igualdade, o multiculturalismo e a inclusão. Perguntase: qual é o resultado do encontro das novas normas e paradigmas com as antigas hierarquias sociais e suas estruturas?
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