DIREITO PROCESSUAL ROMANO Gonçalves de Castro Mendes, Aluisio; Paes de Castro Mendes, Carolina
Revista eletrônica de direito processual,
10/2023, Letnik:
24, Številka:
3
Journal Article
Recenzirano
O Código de Processo Civil de 2015 e o contemporâneo debate sobre o Poder Judiciário refletem a preocupação da sociedade para com a sua Justiça. Hoje, no meio jurídico, buscam-se soluções para os ...problemas relacionados com a prestação jurisdicional. Todavia, para se conhecer o presente e projetar o futuro, é fundamental o estudo do passado, restaurando-se as experiências bem-sucedidas e apropriadas à época atual e evitando-se os erros, além da compreensão do Direito dentro de um contexto maior, seja no tempo, no espaço e nas suas relações com a superestrutura. Nessa perspectiva, o presente estudo do se volta ao passado objetivando demonstrar a a suma importância do estudo do direito processual romano para o aprimoramento do direito processual. Partindo desse pressuposto, através de referências bibliográficas e documentais, o trabalho apresenta uma análise crítica e dinâmica do direito processual romano, de modo crítico e dinâmico, para contribuir com as discussões modernas sobre a justiça e a prestação jurisdicional. O artigo promove uma recapitulação do processo civil romano, abordando os períodos pré-classico, clássico e pós-classico e os três sistemas – legis actiones, formulae e cognitio extra ordinem – respectivamente situados nos períodos mencionados. Pretende, ainda, apresentar observações sobre o processo civil e a justiça na atualidade, em confrontação com o direito processual romano, especialmente o que se encontra situado nos períodos pré-clássico e clássico. São destacadas características como a oralidade, recorribilidade, a possibilidade do non liquet, entre outros. O estudo direito romano permite várias outras visões ou enfoques do direito, no seu estado, talvez, mais puro e forte, fazendo com que, através de confrontações e estudos, se possa ver melhor ou, pelo menos, com outros olhos, a nossa realidade, impedindo a acomodação e estimulando a elaboração de propostas e ideias, das quais as proposições acima são, tão-somente, um esboço singelo, como uma gota no grande oceano de possibilidades.
Available for the first time in paperback, with a new introduction that reviews related scholarship of the past twenty years, Erich Gruen's classic study of the late Republic examines institutions as ...well as personalities, social tensions as well as politics, the plebs and the army as well as the aristocracy.
Esta investigación tiene como objeto el análisis de la Recepción de un instituto jurídico proveniente del Derecho romano, la locatioconductio operarum, plenamente vigente en el Derecho positivo del ...siglo XXI, aunque asuma algunas características diferentes de las que adquirió en la jurisprudencia romana. La autora no realiza saltos históricos en su monografía, sino que expone sucintamente, ya que no lo permite la obra, los aspectos más relevantes de cada momento histórico, desde la antigüedad mesopotámica hasta el momento actual, pasando por Roma, el Derecho intermedio, los humanistas, la doctrina de la Edad Moderna, los iusnaturalistas, el régimen gremial, los autores hispanos previos a la codificación, así como los pandectistas, antes de llegar a los planteamientos legislativos más relevantes, en España y a nivel internacional.
La locatio-conductio sigue siendo un contrato consensual, frente al intento de algunos laboralistas que pretenden convertirlo en un negocio típico del antiguo contrato innominado romano, bajo una de las dos categorías do ut facias o facio ut des, que sería más próximo, ya que el contrato existe desde el acuerdo de voluntades, haciendo surgir desde su celebración las obligaciones para ambas partes contratantes, ya que es bilateral perfecto.Una de esas prestaciones, en el arrendamiento de servicios, consiste en pagar la merces, cuyo contenido es el objeto de este estudio. Texto de la editorial
The article sheds light on the regulations of Roman law appearing in the works of Pavle Šeroglić, the first reviewer of Serbian Civil Code (1844) (The Review of the Civil Code for the Serbian ...Principality, Promulgated on 25 March 1844 (Pregled Zakonika građanskog za Knjažestvo srbsko, 25. marta 1844. obnarodovanog, published in Bačka vila 4/1845, 114-187), Counterresponse to Response of Mister Miloš Svetić in the Third Linguistic Counterattack (Replika na odgovor gospodina Miloša Svetića u Utuku III. Jezikoslovnome, Novi Sad 1847) and Civil Law in Croatian-Slavonian and Serbian-Banat Military Border (Građansko parvo u c.k. Hrvatsko-slavonskoj i Srpsko-banatskoj Vojničkoj granici, Šeroglić's undated and unpublished commentary of Austrian General Civil Code, kept in the archival materials of Sremski Karlovci Grammar School in the Archives of Serbian Academy of Sciences and Arts in that town. The provisions of civil law cited by Šeroglić are sorted by similarity with necessary clarifications thereto. This paper, being the first of two sequels of the article related to Šeroglić's accounts on Roman law, shall shed light on the author's fragments on is Greek legal transplants in Rome, theory of law, property law and law of obligations, whereas the passages in relation with other branches of Roman law shall be scrutinized in the follow-up article.
O presente trabalho examina reflexões de Marx e Engels sobre o direito romano, pretendendo entrever a sua sintonia com as tendências jurídicas do século XIX e com a crítica do direito desenvolvida ...pelos autores. Verifica-se que os exemplos jusromanistas corroboraram a percepção de que o direito, ao longo da história, serviu de instrumento de oficialização das discrepâncias de poder e das relações de dominação, em especial, pela tutela da propriedade. O direito romano é não apenas fonte histórica, mas também instrumento da burguesia na formação do Estado liberal, motivo pelo qual o seu estudo é permanentemente necessário.
Rómarétturinn hefur alltaf verið fastur partur af lögfræðináminu í Háskólanum á Akureyri frá stofnun lagadeildarinnar árið 2003. En hér skarar þessi háskóla fram úr öllum háskólum á Íslandi enda eina ...menntasetrið hérlendis þar sem Rómarétturinn er kenndur. Kennslan fer fram á ensku með tilliti til erlendra námsmanna. Að fyrstu kennsluári sínu loknu fannst þeim sem þetta ritar hins vegar ágætis tækifæri til að búa til orðasafn á íslensku yfir helstu hugtökum Rómaréttarins enda hafa flestir námsmenn ekki stundað latínu á menntaskólaárum sínum. Orðalistinn er langt frá því að vera fullkominn og er reyndar „work in progress“. Stefnt er að því að gefa aðeins yfirlit yfir þau hugtök sem fjallað var um í kennslunni. Stuðst var m.a. við tveggja binda ritið „Rómaveldi“ (1963/64) eftir Will Durant í íslenskri þýðingu Jónasar Kristjánssonar, sem og lögfræðiorðasafn íðorðabanka stofnunar Árna Magnússonar í íslenskum fræðum (→ Íðorðabankinn / arnastofnun.is).
The past few years have seen a renewed interest about Roman law on gambling. Combining literary and legal sources, we are now able to reconstruct the interventions of the legislator from the ...Republican age to the Justianian reign. But what do we know about the real force of the laws? By analyzing the distribution of gambling in Pompeii (namely dice and knucklebones) we can appreciate the real impact of the law in the context of a Roman city during the early Imperial age.
Il volume raccoglie sedici studi, di diritto romano ed in genere di argomento giusantichistico, dedicati a Pierluigi Zannini in occasione del suo «collocamento a riposo» da amici e colleghi ...dell'Università di Torino nonché da altre persone particolarmente legate a tale gruppo accademico.Testo dell'editore
PDF
