Europe Thirty Years After 1989 explores what happened in the former socialist countries during the last thirty years and the reasons behind these events. The authors examine how values, memory, and ...identity have been transforming these countries since the year 1989.
Este trabajo busca identificar los fundamentos de la reforma agraria con arreglo al método jurídico, empleando para ello fuentes de derecho constitucional comparado y derecho positivo colombiano, ...cuyo alcance trata de fijarse mediante el manejo de elementos históricos, doctrinales y jurisprudenciales. En un primer epígrafe se consideran las reformas agrarias producidas en Europa y Latinoamérica como reacción ante los procesos liberalizadores del primer constitucionalismo y manifestación del ideario del Estado Social de Derecho, exponiendo sus contenidos relativos a la función social del derecho de propiedad y de la libertad de empresa. En un segundo epígrafe se sintetiza la trayectoria colombiana en la materia, caracterizada por ofrecer notables contrastes a partir del inicial modelo de la propiedad arbitraria, cuya transformación en los marcos legales de las sucesivas reformas agrarias, que culminan en el marco constitucional de 1991, no bastó para obtener resultados globales aceptables, al prevalecer la violencia de los desplazamientos y los despojos. Finalmente, en el tercer epígrafe, la reforma rural integral del Acuerdo de Paz se presenta como una esencial cuestión de Estado, más precisamente, del Estado social de derecho establecido en Colombia; lo que se expresa en un elevado consenso político para la puesta en marcha de un importante programa de actuaciones en torno a tres pilares que conforman la vía colombiana de la reforma agraria: la democratización sostenible de la propiedad de la tierra, la transformación territorial de las comunidades y el compromiso nacional contra la pobreza del campesinado.
Segundo a Carta de Ottawa (Organização Mundial de Saúde, 1986) a Promoção da Saúde consiste no processo que visa criar condições para que as pessoas aumentem a sua capacidade de controlar os fatores ...determinantes da saúde, no sentido de a melhorar.1 A Prevenção é uma das principais componentes de promoção da saúde e ocupa uma grande dimensão no quotidiano do médico de família, implicando o desenvolvimento de diferentes atividades, que podem ser sistematizadas em três vertentes de ação inter-relacionadas e complementares: Educação para a saúde, Prevenção da doença e Proteção da saúde. Atualmente consideram-se 5 níveis de prevenção, mas para o presente assunto destaco a Prevenção Primordial como forma de evitar o estabelecimento de estilos de vida que se sabem contribuir para um risco acrescido de doença, contemplando para isso políticas e programas de promoção de determinantes positivos de saúde.2 1. World Health Organization. Ottawa Charter for Health Promotion. An international conference on health promotion: The move towards a new public health; 1986 Nov 17-21, Ottawa. Ottawa: WHO; 1987. 2. Hespanhol AP, Couto L, Martins C. A
Na década de 1980, com a redemocratização do Brasil, houve a valorização da propriedade coletiva não só pelos movimentos sociais mais radicais, porém eventualmente até pelas instâncias públicas. No ...campo, gerou-se a expectativa de experimentos com a propriedade coletiva que suplantassem a simples cooperativa para se chegar à lavoura em mutirão. Este artigo estuda as diversas formas como a propriedade coletiva se manifestou em três assentamentos rurais assistidos pelo Estado do Rio de Janeiro durante esse período: Campo Alegre, Fazenda da Conquista e Sol da Manhã, cada qual com perfil diferente. Após os estudos de caso, procuramos discutir os fatores estruturais que favorecem ou limitam a estabilidade da propriedade coletiva no campo.
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