Este artigo tem como objetivo recuperar e analisar a história da criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), pela EC ...(Emenda Constitucional) 53, de 19/12/2006 e Lei 11.494, de 20/6/2007. A análise terá como foco a atuação da CNDE (Campanha Nacional pelo Direito à Educação), identificada na literatura acadêmica como principal ator da sociedade civil na criação do fundo, atendo-se ao que se identificou como pontos críticos dos processos de negociação política de cada fase. A partir do método de pesquisa documental, tomou-se como base para a seleção de dados: um livro que narra a história da incidência política da CNDE na criação do Fundeb, fichas da tramitação da matéria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, notas taquigráficas de reuniões sobre o assunto nas duas casas legislativas e textos jornalísticos.
Este artigo analisa a tramitação legislativa do primeiro Fundeb (de caráter transitório) e do Fundeb permanente, propondo uma interlocução entre o referencial da Ciência Política e a pesquisa na área ...da educação. O corpo de dados analisados constitui-se de documentos de tramitação das políticas de fundos disponíveis no site do Congresso Nacional, bem como materiais nos sites dos atores coletivos mais dedicados às matérias. O foco da análise recai sobre quais atores foram mais influentes e como influenciaram a decisão parlamentar. Combina recursos advindos de duas tradições de análise teórica sobre processo legislativo – funcionalista e neoinstitucionalista (segundo as abordagens distributivista, partidária e informacional) – e dos três modelos mais recorrentes na explicação sobre a formulação de políticas públicas: fluxos múltiplos, coalizões de advocacia e equilíbrio pontuado. Dentre os principais achados, destacam-se: a constituição de coalizões antagônicas que compuseram subsistemas de políticas públicas de educação; e a maior influência, sobre a tramitação, de uma dessas coalizões, identificada como do campo do direito à educação (Campanha Nacional pelo Direito à Educação), em detrimento daquela classificada como do campo do direito à aprendizagem (Todos pela Educação).
Durante a administração da prefeita Luiza Erundina na cidade de São Paulo (1989-1992), tendo Paulo Freire e Mário Sérgio Cortella como secretários de educação, foram efetivadas diversas iniciativas ...voltadas para a melhoria da qualidade e democratização da educação paulistana. Uma delas foi o movimento de reorientação curricular, voltado para todas as etapas e modalidades da educação básica. Este artigo dedica-se a analisar como se deu essa reorientação nas escolas municipais de educação infantil (EMEIs), à luz dos princípios da teoria educacional freiriana. O objetivo é verificar como e se tais princípios se materializaram em ações concretas e quais teriam sido seus resultados nas políticas de educação infantil da cidade. O corpo de dados analisados compõe-se de documentos oficiais da secretaria municipal de educação (SME) de São Paulo e de depoimentos de educadoras que atuaram na equipe da SME durante o período estudado. Como referencial teórico, utilizam-se obras de Paulo Freire e de outros autores situados no campo das teorias críticas da educação. Dentre os achados, identificamos quatro princípios freirianos sustentando a reorientação curricular: dialogicidade, reflexão coletiva sobre a prática, movimento (transformação) e implicação (comprometimento subjetivo com o processo). Verificou-se que a reorientação curricular resultou em transformações positivas para a educação infantil e também para as outras etapas, como a significativa redução das taxas de repetência na 1a série. Por fim, reafirma-se a viabilidade do princípio constitucional da gestão democrática sustentar a gestão educacional, tanto no nível central dos sistemas quanto no nível das unidades escolares.
During the administration of mayor Luiza Erundina in the city of São Paulo (1989-1992), with Paulo Freire and Mario Sergio Cortella as secretaries of education, several initiatives were carried out ...to improving the quality and democratization of education, as the curriculum reorientation movement. This article analyzes how this reorientation took place in municipal schools of early childhood education (EMEIs), in the light of the principles of Freire’s educational theory. The objective is to verify how and if such principles were materialized in concrete actions and what would have been their results in the early childhood education policies at municipal level. For that we analyzed official documents from the municipal education department of São Paulo (SME) and testimonials from educators who worked on the SME during the period. As a theoretical reference, works by Paulo Freire and other authors assigned with critical theories of education are used. Among the findings, we identified four Freirian principles supporting the curricular reorientation: dialogicity, collective reflection on practice, movement (transformation) and implication (subjective commitment to the process). It was verified that the curricular reorientation resulted in positive transformations for early childhood education and also for the other stages, such as the significant reduction of school failure rates in the 1st grade. Finally, it is possible to confirm the viability of the constitutional principle of democratic management to support educational management, both at the central level of systems and at the level of school units.
Durante a administração da prefeita Luiza Erundina na cidade de São Paulo (1989-1992), tendo Paulo Freire e Mario Sergio Cortella como secretários de Educação, foram efetuadas diversas iniciativas voltadas para a melhoria da qualidade e democratização da educação paulistana. Uma delas foi o movimento de reorientação curricular, voltado para todas as etapas e modalidades da educação básica. Este artigo dedica-se a analisar como se deu essa reorientação nas escolas municipais de educação infantil (EMEIs), à luz dos princípios da teoria educacional freiriana. O objetivo é verificar como e se tais princípios se materializaram em ações concretas e quais teriam sido seus resultados nas políticas de educação infantil da cidade. O corpo de dados analisado compõe-se de documentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo e de depoimentos de educadoras que atuaram na equipe da SME durante o período estudado. Como referencial teórico, utilizam-se obras de Paulo Freire e de outros autores situados no campo das teorias críticas da educação. Entre os achados, identificamos que quatro princípios freirianos sustentaram essa reorientação curricular: dialogicidade, reflexão coletiva sobre a prática, movimento (transformação) e implicação (comprometimento subjetivo com o processo). Verificou-se que a reorientação curricular resultou em transformações positivas para a educação infantil e para as outras etapas, como a significativa redução das taxas de repetência na 1ª série. Por fim, reafirma-se a viabilidade de o princípio constitucional da gestão democrática sustentar a gestão educacional, tanto no nível central dos sistemas quanto no nível das unidades escolares.
Durante la administración de la alcaldesa Luiza Erundina en São Paulo (1989-1992), con Paulo Freire y Mario Sergio Cortella como secretarios de educación, se llevaron a cabo varias iniciativas destinadas a mejorar la calidad y democratización de la educación, como el movimiento de reorientación curricular. Este artículo está dedicado a analizar cómo se produjo esta reorientación en las escuelas municipales de educación de la primera infancia, a la luz de los principios de la teoría educativa de Freire. El objetivo es verificar cómo y si tales principios se materializaron en acciones concretas y cuáles habrían sido sus resultados en las políticas de educación de la primera infancia. Los datos analizados fueron documentos oficiales de la Secretaría Municipal de Educación (SME) y testimonios de educadoras que actuaron en el equipo de la SME durante el período. Como referente teórico se utilizan trabajos de Paulo Freire y otros autores ubicados en el campo de las teorías críticas de la educación. Entre los hallazgos, identificamos cuatro principios freirianos que sustentaron la reorientación curricular: dialogicidad, reflexión colectiva sobre la práctica, movimiento (transformación) e implicación (compromiso subjetivo con el proceso). Se verificó que la reorientación curricular resultó en transformaciones positivas para la educación de la primera infancia y también para las demás etapas, como la reducción de las tasas de reprobación en el 1° grado. Finalmente, reafirmamos la viabilidad del principio constitucional de la gestión democrática para sustentar la gestión educativa, tanto a nivel central de los sistemas como a nivel de las unidades escolares.
A implantação do ensino remoto, proposto pelas secretarias estaduais e municipais de educação, está sendo eficaz para o cumprimento do calendário escolar em meio ao distanciamento em tempos de ...COVID-19? Dentro de um cenário histórico de desigualdade social, que vai desde à falta de estrutura física nas residências, até às diferenças de acesso devido a marcadores como gênero e raça, dentre outros, infere-se que este instrumento com vistas à equidade de acesso ao ensino, não garante a equidade de aprendizado dos alunos, já que todos não compartilham das mesmas condições socio-econômico-culturais, algo que tornou-se uma normalidade excludente e macabra. Se não cabe às redes de ensino e às escolas resolverem problemas estruturais da sociedade brasileira, tampouco podem também ignorá-los. Caso contrário, qualquer proposta de educação imposta verticalmente nesse momento só vai acentuar as desigualdades sociais e educacionais já existentes.
RESUMO: Este texto analisa a política educacional na rede estadual de ensino de São Paulo de 1995 a 2018, que compreende seis mandatos comandados pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). ...O corpus de dados analisados constituiu-se dos principais programas e projetos de cada uma das gestões. Como referencial teórico que embasou a análise, utilizou-se os conceitos de Estado integral e de hegemonia da ideologia das classes dominantes de Gramsci e a Teoria do Equilíbrio Pontuado (TEP). Recorreu-se, ainda, a estudos acadêmicos realizados sobre alguns dos programas e projetos. Verificou-se que o paradigma de gestão adotado pela pasta da educação desde o primeiro mandato foi o da Nova Gestão Pública (NGP), em consonância com a opção feita pelo governo de Fernando Henrique Cardoso no âmbito federal, por sua vez alinhada à vigente ordem internacional do sistema de produção capitalista. Dentre as conclusões da análise, destacam-se: a implantação de tal modelo de gestão ajustou-se, ampliou-se e aprofundou-se ao longo das sucessivas administrações; a resistência, pois isso não se dá sem tensões, dissidências e conflitos internos, como dificuldades e algumas derrotas impostas por movimentos questionadores; a contraposição ao princípio constitucional da gestão democrática da educação pública e da progressiva autonomia da escola preconizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Em síntese, tal concepção de gestão, alicerçada na lógica empresarial, na centralização de formulação e decisões e na delegação verticalizada de tarefas à escola, não tem se mostrado capaz de cumprir a promessa de melhoria da qualidade do ensino.
ABSTRACT: The article analyses the educational policy of São Paulo State between 1995-2018, period that comprises six mandates of Brazilian Social Democracy Party. The corpus of data was made up of the main programs and projects of each mandate. As a theoretical reference that supported the analysis, the concepts of Gramsci’s integral state and hegemony of the dominant classes’ ideology, and the theory of Punctuated Equilibrium were used. Academic studies on some of the programs and projects were also consulted. It was found that the management paradigm adopted by the Secretary of Education since the first term was that of the New Public Management, in line with the option made by the Fernando Henrique Cardoso government at the federal level, in turn aligned with the international order of capitalist system of production. Among the conclusions of the analysis, the following can be highlighted: the implementation of such a management model has been adjusted, expanded and deepened over the successive mandates; resistance, as this does not happens without tensions, dissidents and internal conflicts, such as difficulties and some defeats imposed by questioning movements; the opposition to the constitutional principle of democratic management of public education and the progressive autonomy of the school as determined by the Law of Directives and Bases of National Education. In summary, this management concept, based on business logic, on centralized formulation and decisions and the vertical delegation of tasks to the school, has not been able to fulfil the promise of improving the quality of education.
RESÚMEN: Este texto analiza la política educativa en el sistema estatal de São Paulo de 1995 a 2018, que comprende seis mandatos del Partido de la Socialdemocracia Brasileña. El corpus de datos analizados estuvo conformado por los principales programas y proyectos. Como marco teórico que sustenta el análisis, se utilizaron los conceptos de estado integral y hegemonía de la ideología de las clases dominantes de Gramsci y la teoría del equilibrio puntuado. También se consultaron estudios académicos sobre algunos de los programas analizados. Se constató que el paradigma de gestión adoptado por la administración de la educación desde el primer mandato fue el de la Nueva Gestión Pública, como opción del gobierno de Fernando Henrique Cardoso a nivel federal, alineado a su vez con el orden actual y el sistema internacional de producción capitalista. Entre las conclusiones del análisis destacan: la implantación de dicho modelo de gestión se ha ajustado, ampliado y profundizado a lo largo de las sucesivas administraciones; resistencia, ya que esto no ocurre sin tensiones internas, disidentes y conflictos, como dificultades y algunas derrotas impuestas por movimientos cuestionadores; la oposición al principio constitucional de gestión democrática de la educación pública y la progresiva autonomía de la la escuela que preconiza la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional. En resumen, este concepto de gestión, basado en la lógica empresarial, la formulación y decisión centralizada y la delegación vertical de tareas a la escuela, no ha podido cumplir la promesa de mejorar la calidad de la enseñanza.
Este artigo parte de reflexões sobre a fabricação de uma história única, que elege e valoriza determinada cosmovisão em detrimento das outras que compõem a formação histórico-cultural de um povo ou ...nação, legitimando e transmitindo apenas uma herança cultural. No Brasil, esse discurso tem apresentado o povo negro como escravo, submisso, inferior... Na escola, uma das importantes vias de transmissão de tal narrativa são as histórias nos livros de literatura, que sugerem padrões do que é verdadeiro, bom e bonito, a partir da supremacia branca e heteronormativa. Este artigo analisa e problematiza, de modo interdisciplinar, dois textos da literatura infantil contemporânea que provocam a desnaturalização das narrativas e das relações colonizadoras e dualistas: entre o bem e o mal, o certo e o errado, o belo e o grotesco, o incluído e o excluído. Eles mobilizam discursos de africanidades e negritudes para o empoderamento da criança negra. Conforme observado em pesquisa de campo em escola municipal de educação infantil da cidade de São Paulo, sua leitura por educadoras para crianças pequenas possibilita releituras e reescritas de corpos negros, a partir da interseccionalidade de gênero e de etnicidade, permitindo às (aos) leitoras uma ampliação de visões de si e de mundo
The article analyses the educational policy of São Paulo State between 1995-2018, period that comprises six mandates of Brazilian Social Democracy Party. The corpus of data was made up of the main ...programs and projects of each mandate. As a theoretical reference that supported the analysis, the concepts of Gramsci’s integral state and hegemony of the dominant classes’ ideology, and the theory of Punctuated Equilibrium were used. Academic studies on some of the programs and projects were also consulted. It was found that the management paradigm adopted by the Secretary of Education since the first term was that of the New Public Management, in line with the option made by the Fernando Henrique Cardoso government at the federal level, in turn aligned with the international order of capitalist system of production. Among the conclusions of the analysis, the following can be highlighted: the implementation of such a management model has been adjusted, expanded and deepened over the successive mandates; resistance, as this does not happens without tensions, dissidents and internal conflicts, such as difficulties and some defeats imposed by questioning movements; the opposition to the constitutional principle of democratic management of public education and the progressive autonomy of the school as determined by the Law of Directives and Bases of National Education. In summary, this management concept, based on business logic, on centralized formulation and decisions and the vertical delegation of tasks to the school, has not been able to fulfil the promise of improving the quality of education.
RESUMO: Este texto analisa a política educacional na rede estadual de ensino de São Paulo de 1995 a 2018, que compreende seis mandatos comandados pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O corpus de dados analisados constituiu-se dos principais programas e projetos de cada uma das gestões. Como referencial teórico que embasou a análise, utilizou-se os conceitos de Estado integral e de hegemonia da ideologia das classes dominantes de Gramsci e a Teoria do Equilíbrio Pontuado (TEP). Recorreu-se, ainda, a estudos acadêmicos realizados sobre alguns dos programas e projetos. Verificou-se que o paradigma de gestão adotado pela pasta da educação desde o primeiro mandato foi o da Nova Gestão Pública (NGP), em consonância com a opção feita pelo governo de Fernando Henrique Cardoso no âmbito federal, por sua vez alinhada à vigente ordem internacional do sistema de produção capitalista. Dentre as conclusões da análise, destacam-se: a implantação de tal modelo de gestão ajustou-se, ampliou-se e aprofundou-se ao longo das sucessivas administrações; a resistência, pois isso não se dá sem tensões, dissidências e conflitos internos, como dificuldades e algumas derrotas impostas por movimentos questionadores; a contraposição ao princípio constitucional da gestão democrática da educação pública e da progressiva autonomia da escola preconizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Em síntese, tal concepção de gestão, alicerçada na lógica empresarial, na centralização de formulação e decisões e na delegação verticalizada de tarefas à escola, não tem se mostrado capaz de cumprir a promessa de melhoria da qualidade do ensino.
RESÚMEN: Este texto analiza la política educativa en el sistema estatal de São Paulo de 1995 a 2018, que comprende seis mandatos del Partido de la Socialdemocracia Brasileña. El corpus de datos analizados estuvo conformado por los principales programas y proyectos. Como marco teórico que sustenta el análisis, se utilizaron los conceptos de estado integral y hegemonía de la ideología de las clases dominantes de Gramsci y la teoría del equilibrio puntuado. También se consultaron estudios académicos sobre algunos de los programas analizados. Se constató que el paradigma de gestión adoptado por la administración de la educación desde el primer mandato fue el de la Nueva Gestión Pública, como opción del gobierno de Fernando Henrique Cardoso a nivel federal, alineado a su vez con el orden actual y el sistema internacional de producción capitalista. Entre las conclusiones del análisis destacan: la implantación de dicho modelo de gestión se ha ajustado, ampliado y profundizado a lo largo de las sucesivas administraciones; resistencia, ya que esto no ocurre sin tensiones internas, disidentes y conflictos, como dificultades y algunas derrotas impuestas por movimientos cuestionadores; la oposición al principio constitucional de gestión democrática de la educación pública y la progresiva autonomía de la la escuela que preconiza la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional. En resumen, este concepto de gestión, basado en la lógica empresarial, la formulación y decisión centralizada y la delegación vertical de tareas a la escuela, no ha podido cumplir la promesa de mejorar la calidad de la enseñanza.
Com o presente conjunto de textos assumindo como eixo norteador a complexa compreensão sobre a práxis da direção escolar, considerando o contexto e a conjuntura atual em que a escola pública ...brasileira enfrenta ventos fortes na contramão de uma escola para a maioria e emancipatória, o objetivo é oferecer às diretoras, diretores e equipe encarregada da gestão escolar um conjunto de reflexões, apontamentos e possíveis contribuições, como auxílio para o desenvolvimento de sua capacidade reflexiva sobre o seu fazer, sobre si e sobre suas relações com os outros sujeitos do espaço escolar e do entorno, objetivando uma escola pública plural, de natureza democrática e emancipatória.
Menopause-induced changes may include increased incidence of both depression/anxiety and obesity. We hypothesized that behavioral changes that may develop after ovarian failure could be related to ...neurochemical and metabolic aspects affected by this condition and that high-fat intake may influence these associations. The present study investigated in rats the effects of ovariectomy, either alone or combined with high-fat diets enriched with either lard or fish-oil, on metabolic, behavioral and monoaminergic statuses, and on gene expression of neuropeptides and receptors involved in energy balance and mood regulation. Female rats had their ovaries removed and received either standard chow (OvxC) or high-fat diets enriched with either lard (OvxL) or fish-oil (OvxF) for 8 weeks. The Sham group received only chow diet. Ovariectomy increased feed efficiency and body weight gain and impaired glucose homeostasis and serotonin-induced hypophagia, effects either maintained or even accentuated by the lard diet but counteracted by the fish diet. The OvxL group developed obesity and hyperleptinemia. Regarding components of hypothalamic serotonergic system, both ovariectomy alone or combined with the fish diet increased 5-HT
expression while the lard diet reduced 5-HT
mRNA. Ovariectomy increased the anxiety index, as derived from the elevated plus maze test, while both high-fat groups showed normalization of this index. In the forced swimming test, ovariectomy allied to high-lard diet, but not to fish-oil diet, reduced the latency to immobility, indicating vulnerability to a depressive-like state. Linear regression analysis showed hippocampal AgRP to be negatively associated with the anxiety index and hypothalamic AgRP to be positively associated with the latency to immobility. These AgRp gene expression associations are indicative of a beneficial involvement of this neuropeptide on both depression and anxiety measures. The present findings demonstrate metabolic, neurochemical and behavioral alterations after ovaries removal and highlight a positive effect of high-fat feeding on the anxiety-like behavior shown by ovariectomized animals. Since the polyunsaturated ômega-3 intake (fish diet), unlike the saturated fat intake (lard diet), failed to induce deleterious metabolic or neurochemical consequences, further studies are needed focusing on the potential of this dietary component as an adjuvant anxiolytic agent after menopause.
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