Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são ...operadas por seus ministros. Para tanto, valemonos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as práticas generificadas de estruturação dos acórdãos produzidos no STF; e b) como seus ministros se empenham em uma gramática de sofrimento e na articulação da figura da vítima para reconhecer ou negar direitos. Palavras-chave: Gênero; Sexualidade; Supremo Tribunal Federal. This paper aims to address different ways in which gender and sexuality shape practices and decisions in the Brazilian Supreme Federal Court, considering that the judges of the court set and define gender and sexuality related policies. Therefore, we analyze nine cases involving gender and sexuality public controversies. We aim to explore: a) the gendered practices of structuring the text of the Court's rulings; and b) whether the judges commit to build a "grammar of suffering" and how they articulate the role of the victim to recognize or deny rights. Keywords: Sexuality; Gender; Brazilian Supreme Federal Court.
A criação de legislações e jurisprudências destinadas à proteção das relações de gênero e diversidade sexual tiveram um avanço nas últimas décadas. Todavia, apesar do assunto despertar alguns ...debates, ainda se percebe um desconhecimento mais profundo sobre a temática, bem como da importância de se discuti-la na seara educacional, uma vez que esse também é um espaço de reconhecimento/respeito às diferenças, construção de identidades e, principalmente, fruição da cidadania. Sendo assim, a justificativa social de uma pesquisa sobre o assunto está relacionada a trazer a visibilidade sobre o tema, bem com abordar a Educação em Gênero e Diversidade Sexual na promoção da igualdade de gênero, em especial à população negra. Para tanto, utilizou-se de pesquisa exploratória e bibliográfica, calcada na legislação e a doutrina pátria e internacional, bem como sites oficiais e não oficiais.
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