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  • Semiárido nordestino: os im...
    Freitas, Jackeline Carminda Cabral de; Siqueira Filho, Valdemar

    Revista direito GV, 09/2018, Volume: 14, Issue: 3
    Journal Article

    Resumo Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório e natureza qualitativa realizada com 33 moradores de zonas rurais localizadas no município de Mossoró (RN) e seu entorno. Objetivou-se analisar a relação que os donos de terras produtoras de petróleo mantêm com as empresas exploradoras. Para a coleta de dados foi utilizado um roteiro de entrevista com questões abertas e confeccionado um diário a fim de auxiliar na pesquisa não participante. Os resultados mostraram a existência de uma relação verticalizada de poder mantida entre os entrevistados e as empresas exploradoras fazendo-os culpabilizar unicamente a estatal Petrobras pela diminuição no repasse financeiro que lhes é concedido em razão da limitação do uso de suas terras. Verificou-se também a ausência de políticas consolidadas por parte das empresas exploradoras bem como do poder público com o intuito de tornar esses sujeitos independentes financeiramente do lucro da extração do petróleo. Em anos anteriores o setor de exploração de petróleo em terra na região foi capaz de modificar a realidade local por se tratar de um subsídio auxiliar nas atividades de agricultura familiar e criação de gado leiteiro, atuando como suporte financeiro nos períodos de seca prolongada. Abstract This is an exploratory and qualitative study performed with 33 inhabitants of rural areas located in the city of Mossoró (RN) and its surroundings. The objective of this study was to examine the relationship between owners of oil-producing land and oil-exploring companies. For data collection an interview with open questions was used and also a diary, in order to assist in non-participant research. The results showed the existence of a hierarchical relationship of power maintained between the interviewees and the exploring companies, making the first ones blame solely the state-owned oil company Petrobras by the decrease in financial grant, which happens because of the limitation in the use of their land. There was also an absence of social politics made by exploring companies as well as the public administration in order to make these individuals financially independent of the oil extraction profit. In previous years oil exploration sector in the region was able to modify the local reality because it assists in the activities of family agriculture and dairy farming, acting as financial support during periods of prolonged drought.