O objetivo desta pesquisa é analisar os fatores que influenciam a temporalidade dos processos tributários no CARF relacionados à tributação do lucro e à retenção na fonte dos seis principais bancos ...brasileiros, focando na influência da contabilidade. Fundamentada na necessidade de aperfeiçoar a administração pública e garantir a justiça tributária, a pesquisa é um estudo analítico que examina casos finalizados administrativamente de janeiro de 2000 a dezembro de 2021. Metodologicamente, a análise incidiu sobre elementos como o voto final do recurso e o uso de recursos jurídicos ordinários. Os resultados confirmam que tais aspectos têm impacto significativo na duração dos processos. Estes achados sugerem uma necessidade de simplificação dos procedimentos tributários para agilizar as resoluções, permitindo que a administração tributária seja mais eficiente, com uma contribuição significativa da contabilidade
Purpose This study examines whether Brazilian health insurance companies (HICs) engage in earnings management through discretionary accruals or operational decisions by refraining from reporting a ...low indicator of sustainability in the market (IDSM). Design/methodology/approach The study used the Jones and Modified Jones models to identify earnings management through discretionary accruals and used the model described by Roychowdhury to estimate the abnormal behaviors of operational decisions. Data covering 2012 to 2018 were collected from the ANS website. Findings The results show that HICs engaged in earnings management to avoid reporting a low IDSM. The findings should help health insurance clients make decisions regarding the purchase or change of health insurance. The findings should also encourage regulators to improve their evaluation of the economic and financial risks around HICs. Originality/value The National Agency of Supplementary Health (ANS) established a qualification program for HICs, monitoring them based on a set of indicators. Managers may have an incentive to use earnings management to obtain indices that meet the requirements of the ANS qualification program in order to avoid showing signs of abnormality.
研究目的 本研究旨在探討巴西的醫療保險公司，透過避免報導低的市場可持續性指標，是以裁決性應計，抑或是以操作決策來進行盈餘管理。 研究的原創性 國立輔助醫療辦事處 (註：此為直譯)(The National Agency of Supplementary Health)為醫療保險公司建立了一個資格檢定機制，基於一套指標來監管這些公司。公司主管或會有鼓勵性的誘因去使用盈餘管理來取得符合國立輔助醫療辦事處資格檢定機制所要求的指標，從而避免顯示異常的跡象。 研究設計/方法/理念 本研究使用Jones 模型及Modified Jones模型，透過裁決性應計來辨認盈餘管理，研究亦使用羅伊喬杜里 (Roychowdhury) 描述的模型， 來估計操作決策的異常行為。數據取自國立輔助醫療辦事處的網址，並涵蓋2012年至2018年期間。 研究結果 研究結果顯示，醫療保險公司進行盈餘管理，以求避免報導低的市場可持續性指標。研究結果應可幫助醫療保險客戶在購買或更改醫療保險時作適當的決定。研究結果亦可鼓勵監管者改善他們對醫療保險公司的經濟及財務風險所作的評估。
Clusterização de precedentes de IRPJ no CARF Costa, Fabiano de Castro Liberato; Martinez, Antonio Lopo; Klann, Roberto Carlos
Revista de contabilidade e organizações,
06/2023, Letnik:
17
Journal Article
Recenzirano
Odprti dostop
The objective of this study was to cluster judgments of the Administrative Council of Tax Appeals (CARF) related to corporate income tax (IRPJ) rendered between 2016 and 2020, employing machine ...learning (ML) techniques for the clustering of textual documents. The analysis resulted in 13 unique clusters, an unprecedented finding in the tax accounting literature in Brazil. This identification is relevant for the CARF, taxpayers, tax administration, and accounting and tax professionals involved in accounting and tax issues related to the IRPJ. The ML algorithms used proved efficient in solving complex natural language processing (NLP) problems, such as creating vector representations of terms and identifying themes in unstructured data, providing valuable contributions to understanding controversial IRPJ issues in light of administrative case law. The clustering of precedents translates into greater accessibility and analysis of patterns in judgments, facilitating decision-making in tax accounting.
O objetivo deste estudo foi agrupar acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), prolatados entre 2016 e 2020, empregando técnicas de aprendizado de máquina (ML) para a clusterização de documentos textuais. A análise resultou em 13 clusters exclusivos, um achado inédito na literatura contábil tributária no Brasil. Essa identificação é relevante para o CARF, contribuintes, administração tributária e profissionais contábeis e tributaristas envolvidos em questões contábeis e tributárias relacionadas ao IRPJ. Os algoritmos de ML utilizados mostraram-se eficientes na resolução de problemas complexos de processamento de linguagem natural (PLN), como criar representações vetoriais de termos e identificar temáticas em dados não estruturados, fornecendo contribuições valiosas para o entendimento de matérias controversas no IRPJ à luz da jurisprudência administrativa. A clusterização de precedentes se traduz em maior acessibilidade e análise de padrões nos julgamentos, facilitando a tomada de decisões na contabilidade tributária.
This paper studies whether there is a relation between the operational efficiency measured through the Data Envelopment Analysis (DEA) models and the tax aggressiveness of the Brazilian public ...companies listed on B3 between the period of 2010 to 2015. The main hypothesis is that companies that are more operational efficient are in average less tax aggressive. Or, in other words, we predict that the less operational efficient companies have usually to engage in tax aggressiveness strategies more often. An efficiency score was calculated considering the outputs and inputs of the companies, classifying them according to the Data Envelopment Analysis (DEA) models to determine the relative company’s operational efficiency. The tax aggressiveness was measured by the difference between the Effective Tax Rates (ETR) and the average of ETR of companies from specifics economic sectors. Five relevant economic sectors were evaluated. A Data Panel model was estimated using the fixed effects. Considering the regression of all sectors, the results confirmed the hypothesis that companies that are more operational efficient in average tend to be less tax aggressive. However, when the samples were separated by sectors, only in the Energy and Textile Sectors this relation is significant.
This study investigated the relationship between the use of financial derivatives by non-financial corporations and tax aggressiveness in Brazil. In research on the American market, evidence was ...identified that non-financial entity users of financial derivatives were more tax aggressive. However, there is no reason to assume that this behavior is replicated in the Brazilian market, since tax legislation does not offer the same economic incentives, i.e., since it imposes limits on the tax deductibility of losses with these financial instruments, except in derivatives’ well-documented and proven use as a hedge tool. To verify this point, companies were classified into users and non-users of first-generation financial derivatives, and associated this classification with tax aggression metrics. The study focus was 384 non-financial companies listed on the B3 in the period from 2005 to 2015. The results of regression analysis using a probit estimate have pointed, in a distinctly different way than the American reality, that the most tax aggressive companies tend to use fewer financial derivatives. Nevertheless, when the use of derivative instruments as a hedge was controlled, it was found that when a company adopts hedge accounting, it is more likely it will be more tax aggressive. The result is presumably explained by the Brazilian tax treatment that authorizes the deductibility of losses, regardless of earnings, when using the derivative as a hedge.
O objetivo deste artigo é verificar se a estrutura de controle reduziria a agressividade fiscal dado menos interesse do controlador se expor ao risco de fiscalização nas companhias abertas listadas ...na B3. Este artigo estuda a agressividade fiscal corporativa face ao conflito de agência, entre acionistas majoritários e minoritários, evidenciada na estrutura de controle concentrado usual na realidade brasileira. Observa-se a adesão das empresas em segmentos especiais de governança corporativa propostos pela B3 e se verifica se a estrutura de controle impacta na agressividade fiscal na medida em que as empresas são mais transparentes em suas informações para os acionistas minoritários. Metodologicamente, a agressividade fiscal foi mensurada pelo percentual do Valor Adicionado Destinado a Tributo e o período de estudo foi de 2009 a 2014. Promoveu-se estimação pelo Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), bem como pelo método de regressão quantílica. Os resultados encontrados sugerem uma relação negativa entre agressividade fiscal e concentração da estrutura de controle, isto é, ele implica que a maior concentração de controle conduz a uma menor agressividade fiscal, mas essa relação é moderada quando a empresa adere à bon s níveis de governança.
O objetivo do trabalho foi evidenciar os efeitos da conformidade sobre o gerenciamento de resultados, através de metodologias de pesquisas empíricas, no período de 1995 à 2016. Ao todo foram estudas ...280 empresas por ano, utilizadas como amostra do estudo, sendo essas empresas todas listadas na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão. A conformidade dos lucros foi analisada por duas metodologias, proposta por trabalhos anteriores, que buscam evidenciar o nível de conformidade e em adicional o nível de diferença entre os lucros. Para análise do gerenciamento foi utilizado o modelo de Jones Modificado, que investiga o comportamento oportunístico dos gestores de manipular os resultados financeiros das empresas. Os resultados encontrados suportam a hipótese estudada, sendo que, a conformidade dos lucros gerou efeito sobre o gerenciamento de resultado. Em adicional foram encontrados resultados em que a alavancagem financeira, tamanho da empresa e vendas, podem ter impacto sobre a oportunidade do comportamento dos gestores de gerenciar os resultados.
Tax aggressiveness and auditor switching Lopo Martinez, Antonio; Amaral, Ana; Pinheiro, Laura
Revista Pensamento Contemporâneo em Administração,
12/2023, Letnik:
17, Številka:
4
Journal Article
Recenzirano
Odprti dostop
In Brazil's complex tax landscape, this study examines the link between tax aggressiveness and auditor switches among B3-listed companies. Analyzing data from 2012 to 2022, we find heightened tax ...aggressiveness reduces the propensity for voluntary auditor changes. Yet, during crises or under Big 4 auditing, this inclination shifts. These findings spotlight Brazil's unique corporate dynamics, differing from global trends, and emphasize the importance of understanding tax strategies and auditor behaviors within Brazil's unique market context.
Resumo Este estudo analisa a moral tributária do cidadão brasileiro, almejando quantificá-la, bem como identificar se existe diferença na moral tributária no que tange às características ...sociodemográficas. A moral tributária é um importante determinante do cumprimento da legislação fiscal, portanto, aferi-la e avaliar cada aspecto que a determina possibilita traçar estratégias e assegurar melhor conformidade fiscal. O período compreendido foi de maio a agosto de 2017 e a pesquisa teve 679 participantes. O questionário, adaptado de Torgler, Schaffner e Macintyre (2007), com perguntas objetivas de múltipla escolha, possibilitou a coleta de dados de pessoas físicas e foi aplicado indiretamente, de maneira eletrônica, e validado com base no coeficiente alfa de Crombach. Os resultados evidenciaram, em termos médios, uma percepção neutra ou parcialmente contrária à prática da evasão fiscal. No que diz respeito ao gênero, os resultados indicam que, em geral, as mulheres têm maior moral tributária do que os homens; já em relação à religião, restou demonstrado que os espíritas têm maior moral tributária em comparação com os participantes que declararam outras religiões; no que concerne à educação, percebeu-se que quanto maior a instrução formal, maior a moral tributária. Conclui-se que os resultados obtidos são pertinentes e significativos e, certamente, ajudam a compreender o desafio do compliance tributário, assim como podem subsidiar novas investigações acerca do tema, dada sua relevância teórica e social e o pioneirismo desta iniciativa de pesquisa no Brasil.
Resumen Este estudio analiza la moral tributaria del ciudadano brasileño, con el objetivo de cuantificarla, así como para identificar si hay una diferencia en la moral tributaria en lo que respecta a las características sociodemográficas. La moral tributaria es un determinante importante del cumplimiento de la legislación fiscal, por lo tanto, cotejarla y evaluar cada aspecto que la determina, permite elaborar estrategias y garantizar una mejor conformidad fiscal. El período de la encuesta fue entre los meses de mayo y agosto del año 2017, con 679 participantes. El cuestionario adaptado de Torgler, Schaffner y MacIntyre (2007), con preguntas objetivas de elección múltiple, permitió la recolección de datos de personas físicas, se aplicó indirecta y electrónicamente, y se validó por el uso del coeficiente alfa de Crombach. Los resultados mostraron, en términos medios, una percepción neutra o parcialmente contraria a la práctica de la evasión fiscal. En lo que se refiere al género, los resultados indican que las mujeres generalmente tienen una mayor moral tributaria que los hombres. Por otro lado, con relación a la religión, se ha demostrado que los espiritistas tienen una mayor moral tributaria en comparación con los participantes que han declarado otras religiones; En lo que respecta a la educación, se ha observado que cuanto más alta es la educación formal, mayor es la moral tributaria. Se concluye que los resultados obtenidos son relevantes y significativos, y sin duda ayudan a comprender mejor el reto del cumplimiento tributario, así como pueden contribuir a nuevas investigaciones sobre el tema, dada la relevancia teórica y social y el carácter inédito en Brasil.
Abstract This study analyzes the tax morals of the Brazilian citizen, aiming to measure its level, as well as if there is a difference of the tax morals in the sociodemographic characteristics. Tax morale is an important determinant of compliance with tax legislation, so measuring it and evaluate each aspect that determines it allows to strategize and ensure better fiscal conformity. The research period was between May and August 2017, with 679 participants. The questionnaire adapted from the work of Torgler, Schaffner, and MacIntyre (2007), with multiple choice objective questions allowed the collection of data from individuals and was applied indirectly, electronically, validated by the use of the Cronbach’s alpha. The results showed in medium terms a neutral or partially contrary perception of the practice of tax evasion. As far as gender is concerned, the results indicate that women generally have higher tax morals than men. Regarding religion it has been demonstrated that spiritualists have higher tax morals compared to participants from other religions. As for education, the higher the formal education, the higher the tax moral. The results are relevant and meaningful, and help to better understand the challenge of tax compliance, as well as offer elements to insire future research on the subject, considering its theoretical and social relevance, and the fact that it is little studied in Brazil.
Resumo A necessidade de capital de giro e o índice de liquidez influenciam na agressividade fiscal? O artigo investiga se o nível de agressividade fiscal se altera dependendo da estrutura financeira ...de uma empresa, tendo por base o Modelo Fleuriet para análise dinâmica do capital de giro. O planejamento tributário é uma forma de se obter recursos internamente e, de acordo com a Pecking Order Theory, os recursos internos são os primeiros utilizados pelas empresas para financiarem suas atividades. Um modelo de regressão linear múltipla para dados em painel com efeitos fixos de empresa e ano foi adotado para testar a relação. Como variáveis de interesse utilizaram-se variáveis dummy, uma para cada tipo de estrutura financeira proposta pelo Modelo Fleuriet. Em uma amostra composta por 2.142 empresas-ano listadas na B3 entre 2010 a 2016 verificou-se que, tanto nas empresas mais saudáveis quanto nas menos saudáveis, não há diferença significativa no nível de agressividade fiscal entre as empresas classificadas de acordo com as estruturas do Modelo Fleuriet. Porém as análises adicionais para o Índice de Liquidez Dinâmico e o Índice de Liquidez Geral mostraram que quanto maior a liquidez menor é a agressividade fiscal. Os achados apontam que uma maior agressividade fiscal pode ser explicada em parte por uma dificuldade de liquidez.
Abstract Does the need for working capital and liquidity ratios influence tax aggressiveness? This article investigates If the level of fiscal aggressiveness changes depending on the financial structure of a Company, based on the Fleuriet model for dynamic analysis of the working capital. Tax planning is a way of obtaining resources internally and, according to the hierarchy proposed by pecking order theory, internal resources are the first used by companies to finance their activities. A multiple linear regression model for panel data with fixed company and year effects has been adopted to test the relationship. As a variable of interest, dummy variables were used, one for each type of financial structure proposed by the Fleuriet model. In a sample consisting of 2,142 companies-year listed in B3 between 2010 to 2016, it was found that in both healthier and less healthy companies, there is no significant difference in the level of tax aggressiveness between companies classified according to the structures of the Fleuriet model. However, the additional analyses for the dynamic liquidity ratio and the general liquidity ratio showed that the higher the liquidity, lower is the tax aggressiveness. The findings point out that greater tax aggressiveness can be explained in part by liquidity difficulties.
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