Norms beyond Empire seeks to rethink the relationship between law and empire by emphasizing local normative production. Its ten chapters explore normative production by focusing on case studies from ...the Iberian empires in China, India, Japan, and the Philippines.
Norms beyond Empire seeks to rethink the relationship between law and empire by emphasizing local normative production. Its ten chapters explore normative production by focusing on case studies from ...the Iberian empires in China, India, Japan, and the Philippines. ; Readership: All interested in legal history, the history of Christianity in Asia, the history of Spanish and Portuguese imperialism, early modern colonialism, missionary history, global history, and legal pluralism.
By looking into sales of indigenous land in the territory of Valdivia between 1790 and 1830, this article discusses how legal interactions were tied to the local spaces of rural habitation. Since ...ownership was linked with possession and use in Spanish colonial law, local social relations and shared local knowledge were crucial for determining legal ownership and ensuring the validity of land transfers. This article provides insights into how law operated in newly integrated colonial spaces, and reveals that land transfers did not yet constitute purely contractual relations but were instead socially negotiated transactions involving different levels of authority and dependency.
O artigo busca analisar a construção das diferenças no constitucionalismo chileno a partir da problemática relação entre direito e diversidade. Parte-se das tensões entre diferentes formas de ...observação social da diversidade para repensar o problema da alteridade nas constituições chilenas de 1810 a 1980. Sob essa perspectiva, a evolução histórica da constituição pode ser vista, além de suas reivindicações de igualdade formal, como um processo contínuo de construção de diferenças legais. Focalizando nas diferenças construídas através da história constitucional chilena, pode-se repensar a transição do ancien régime para o constitucionalismo moderno não como um processo orientado pela igualdade, mas sim como a construção e o desdobramento de novas diferenças. A história constitucional mostra que os modelos legais não produziram uma equalização par tout da população. Ao invés disso, a igualdade e a diferença foram reconstruídas e adaptadas às sociedades que emergiram da dissolução da ordem do ancien régime.
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