Este estudo teve como objetivo analisar a relação entre o desempenho ambiental, social e de governança (ESG) e a relevância das informações contábeis de empresas brasileiras. A pesquisa é descritiva, ...documental e quantitativa. Sua amostra é composta por 241 empresas não financeiras listadas na B3, no período de 2015 a 2019. Seus principais achados demonstram que o desempenho ESG se relaciona positivamente com o market-to-book (MTB) das empresas analisadas. Além disso, ao testar os pilares ESG individualmente, constatou-se que cada um deles também apresenta relação positiva com o MTB dessas empresas, de modo que tais informações possam ser consideradas value relevant. Conclui-se, então, que o engajamento em práticas ESG permite que as empresas demonstrem aos seus stakeholders seu comprometimento com práticas mais responsáveis e, com isso, tornem essas informações relevantes aos participantes do mercado, refletindo, assim, em seu valor de mercado.
ABSTRACT The aim of this research was to assess the moderating role of the joint and several liability of company directors in the relationship between the cumulative value of tax infraction notices ...and the subsequent level of corporate tax avoidance. Based on agency theory, the literature suggests that penalizing managers is more effective in reducing tax avoidance than penalizing the firm itself. However, this proposition had not been tested in Brazil, where the legislation determines that infraction notices and the consequent penalization of companies are carried out with the joint and several liability of the directors who have acted in excess of their powers or in violation of the law, the articles of incorporation, or the bylaws. The research is relevant because it presents empirical findings on the determinants of tax avoidance in large companies, as well as demonstrating the importance of the establishment of tax liability in controlling tax avoidance. This research has implications for the public debate on the establishment of tax liability, particularly its role in deterring tax avoidance. As a practical implication, it is suggested that the tax authority prioritizes tax audits that provide evidence that could lead to the tax liability of directors. The research consisted of a multiple linear regression analysis using the ordinary least squares (OLS) method on 23,142 observations from 4,560 large companies, covering the period from 2014 to 2020, collected directly from the internal systems of the Brazilian Federal Revenue Office (RFB). The results suggest that the joint and several liability of directors attenuates (intensifies) the positive relationship between the cumulative value of tax infraction notices and tax avoidance, as measured by the book tax difference (BTD) effective tax rate (ETR), contributing to the literature by confirming, in relation to current taxes, the theoretical prediction that penalties applied to directors are more effective, from the point of view of the tax authority, in controlling tax avoidance.
RESUMO Esta pesquisa teve o objetivo de avaliar o papel moderador da responsabilização solidária dos administradores na relação entre o valor acumulado das autuações e o nível de agressividade tributária corporativa subsequente. Com base na teoria da agência, a literatura sugere que a penalização dos gestores é mais efetiva para a redução da agressividade tributária do que a penalização da própria empresa. Entretanto, essa proposição ainda não havia sido testada no Brasil, onde a legislação determina que a autuação e consequente penalização da empresa seja realizada com a responsabilização solidária dos administradores que agirem com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos. A pesquisa é relevante por apresentar achados empíricos sobre os determinantes da agressividade tributária em grandes empresas, bem como por demonstrar a importância do instituto da responsabilidade tributária no controle da agressividade fiscal. Esta pesquisa tem impacto no debate público acerca do instituto da responsabilidade tributária, especialmente em seu papel dissuasório da agressividade fiscal. Como implicação prática, sugere-se que a administração tributária priorize procedimentos de fiscalização que apresentem indícios que possam levar à responsabilização tributária dos administradores. A pesquisa consistiu na análise de regressão linear múltipla pelo método mínimos quadrados ordinários (MQO) sobre 23.142 observações de 4.560 empresas de grande porte, relativamente ao período de 2014 a 2020, coletadas diretamente dos sistemas internos da Receita Federal do Brasil (RFB). Os resultados sugerem que a responsabilização solidária dos administradores atenua (intensifica) a relação positiva entre o valor acumulado das autuações fiscais e a agressividade tributária, conforme mensurada pela book tax diference (BTD) effective tax rate (ETR), contribuindo para a literatura ao corroborar, relativamente aos tributos correntes, a previsão teórica de que as penalidades aplicadas aos administradores são, do ponto de vista do Fisco, mais efetivas para o controle da agressividade tributária.
Accounting Conservatism and National Culture Wronski, Pollyanna Gracy; Klann, Roberto Carlos
BBR Brazilian business review (Portuguese ed.),
05/2020, Volume:
17, Issue:
3
Journal Article
Open access
The following study intends to evaluate the influence of Hofstede's cultural dimension (2017) on a corporation from several countries' accounting conservatism scale. Based on Thomson Reuters' data ...and a final sample of 54,484 observations (32 countries), the analysis was made over a period from 2010 to 2016 and was based off on Ball and Shivakumar's work (2005) in measuring accounting conservatism. When analyzing each cultural dimension individually, it was noted that companies from countries that have an individualistic culture would engage in bad accounting conservatism, while companies with a long term orientation exhibited the opposite attitude, according to the survey's scenario. In general, the conclusion is that the national culture can impact accounting information quality, impacting on a larger or lesser extent for accounting conservatism. One of the main contributions of this study is the comprehension that the intrinsic cultural factors of each nation can influence the quality of the accounting information.
O objetivo do estudo consiste em verificar a relação entre a habilidade gerencial e o nível de gerenciamento de resultados por accruals (AEM) e por atividades reais (REM) em empresas brasileiras. Os ...dados do período de 2013 a 2018, correspondentes a 228 empresas não financeiras, foram analisados por meio de regressão TOBIT. Os resultados suportam uma relação positiva entre a habilidade gerencial e as práticas de gerenciamento de resultados por accruals e por atividades reais. Especificamente, gestores mais habilidosos estão associados à prática de gerenciamento de resultados, o que reduz a qualidade das informações contábeis. Tais resultados apontam que gerentes de maior habilidade a uma melhor gestão dos recursos da empresa podem resultar em menor qualidade das informações contábeis. Esta pesquisa contribui para preencher a lacuna anterior de características gerenciais relacionadas à habilidade no gerenciamento de resultados. O estudo contribui para pesquisadores, profissionais e outros interessados em entender os determinantes e a realização das práticas de gerenciamento de resultados.
Ainda é controverso na literatura contábil a capacidade dos ativos intangíveis em gerar desempenho econômico e de mercado persistente nas organizações. Em economias mais fortes esse papel estratégico ...parece ser mais claro, porém, em economias em desenvolvimento, isso não é muito debatido e pouco se conhece do ponta de vista empírico. Diante disso, este estudo objetiva analisar a influência do índice de intangibilidade sobre o desempenho econômico e de mercado. A população de pesquisa é formada por empresas brasileiras listadas na Brasil, Bolsa e Balcão (B3), cujos dados foram coletados no banco de dados Refinitiv Eikon para o período de 2010 a 2019, perfazendo uma amostra final de 148 empresas brasileiras, totalizando 1.148 observações. Para a análise dos dados foram realizadas regressões lineares múltiplas com especificação por erros robustos, cujos resultados apontam que os ativos intangíveis de empresas brasileiras listadas influenciam positivamente o desempenho de mercado, mas o mesmo não ocorre para o desempenho econômico, que apresentou relação estatística negativa.
Analyze how the characteristics of the business environment generates differences in the quality of accounting information in the international context. Descriptive research with a quantitative ...approach. Documentation collection in the Thomson Datastream Index Service database in a sample of 1,406 companies located in twelve countries, from 2005 to 2012. Companies located in countries with lower tax burden, stronger legal environment, greater economic and financial development index, common law legal origin and higher degree of internationalization presented higher averages and significant differences in the aggregate ranking of the quality of accounting information. The type of standard accounting used also influenced the position in the aggregate ranking of the accounting information quality. The interaction of companies with external markets influences the choices of accounting policies. The countries' environmental characteristics, related to transparency, economic nature, legal and tax environment, lead to various levels of the quality of accounting information reported by companies.
Clusterização de precedentes de IRPJ no CARF Costa, Fabiano de Castro Liberato; Martinez, Antonio Lopo; Klann, Roberto Carlos
Revista de contabilidade e organizações,
06/2023, Volume:
17
Journal Article
Peer reviewed
Open access
The objective of this study was to cluster judgments of the Administrative Council of Tax Appeals (CARF) related to corporate income tax (IRPJ) rendered between 2016 and 2020, employing machine ...learning (ML) techniques for the clustering of textual documents. The analysis resulted in 13 unique clusters, an unprecedented finding in the tax accounting literature in Brazil. This identification is relevant for the CARF, taxpayers, tax administration, and accounting and tax professionals involved in accounting and tax issues related to the IRPJ. The ML algorithms used proved efficient in solving complex natural language processing (NLP) problems, such as creating vector representations of terms and identifying themes in unstructured data, providing valuable contributions to understanding controversial IRPJ issues in light of administrative case law. The clustering of precedents translates into greater accessibility and analysis of patterns in judgments, facilitating decision-making in tax accounting.
O objetivo deste estudo foi agrupar acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), prolatados entre 2016 e 2020, empregando técnicas de aprendizado de máquina (ML) para a clusterização de documentos textuais. A análise resultou em 13 clusters exclusivos, um achado inédito na literatura contábil tributária no Brasil. Essa identificação é relevante para o CARF, contribuintes, administração tributária e profissionais contábeis e tributaristas envolvidos em questões contábeis e tributárias relacionadas ao IRPJ. Os algoritmos de ML utilizados mostraram-se eficientes na resolução de problemas complexos de processamento de linguagem natural (PLN), como criar representações vetoriais de termos e identificar temáticas em dados não estruturados, fornecendo contribuições valiosas para o entendimento de matérias controversas no IRPJ à luz da jurisprudência administrativa. A clusterização de precedentes se traduz em maior acessibilidade e análise de padrões nos julgamentos, facilitando a tomada de decisões na contabilidade tributária.
Resumo Este estudo teve por objetivo avaliar as estruturas de interligações pelos membros do conselho de administração (CA) com expertise política e financeira de empresas listadas na B3. A amostra ...foi composta por 2.474 observações no período de 2010 a 2015. Por meio da Teoria da Agência, sugere-se que o board interlocking (BI) pela expertise financeira pode auxiliar o monitoramento corporativo e servir como mitigador dos conflitos da agência. Por outro lado, o BI pela expertise política pode maximizar o comportamento oportunista. Na visão da Teoria da Dependência de Recursos, o BI pela expertise financeira pode auxiliar as empresas na captação de recursos financeiros, enquanto o BI pela expertise política pode maximizar os resultados mediante contratos mais lucrativos e vantagens oferecidas pelos políticos. Conclui-se que a sistematização do BI pelos diferentes tipos de expertise pode ser utilizada em futuras pesquisas para explicar as estratégias, as decisões e os fenômenos corporativos, bem como para avaliar as causas e os efeitos de tais estruturas na gestão das organizações.
Absract The study aims to evaluate the interconnection structures by members of the Board of Directors with political and financial expertise of companies listed in the Brazilian stock market B3. The sample consisted of 2,474 observations in the period from 2010 to 2015. It is suggested by the Agency Theory that board interlocking (BI) for financial expertise can help in corporate monitoring and mitigates the agency’s conflicts. On the other hand, BI by political expertise can maximize opportunistic behavior. In the view of Resource Dependency Theory, BI for financial expertise can assist companies in attracting financial resources, while BI for policy expertise can maximize results through more lucrative contracts and advantages offered by policymakers. It is concluded that the systematization of BI by different expertise can be used in future research to explain corporate strategies, decisions, and phenomena, as well as to evaluate the causes and effects of such structures in the management of organizations.
Resumen El estudio tiene como objetivo evaluar las estructuras de interconexiones entre los miembros del Consejo de Administración (CA) con experiencia política y financiera de empresas que cotizan en la B3. La muestra se compuso de 2.474 observaciones en el período 2010-2015. Por medio de la Teoría de la Agencia, se sugiere que el board interlocking (BI) por la experiencia financiera puede auxiliar al monitoreo corporativo y servir como mitigador de los conflictos de la agencia. Por otro lado, el BI por la experiencia política puede maximizar el comportamiento oportunista. En la visión de la Teoría de la Dependencia de Recursos, el BI por la experiencia financiera puede auxiliar a las empresas en la captación de recursos financieros, mientras que el BI por la experiencia política puede maximizar los resultados mediante contratos más lucrativos y ventajas ofrecidas por los políticos. Se concluye que la sistematización del BI por las diferentes experiencias puede ser utilizada en las investigaciones futuras para explicar las estrategias, decisiones y fenómenos corporativos, así como para evaluar las causas y los efectos de tales estructuras en la gestión de las organizaciones.
Purpose
This paper aims to analyze the influence of gender diversity on the relationship between corporate social responsibility (CSR), corporate governance (CG) and economic and financial ...performance of Brazilian publicly traded companies.
Design/methodology/approach
The sample comprises 68 non-financial public companies comprising the IBX100 index of BM&FBOVESPA. For that, it was used panel data modeling, correlation and ranking by TOPSIS method.
Findings
The results suggest a significant relationship between CG and economic–financial performance when mediated by gender diversity. This relationship was not observed between CSR and economic–financial performance. Thus, it can be concluded that in a diversified board of directors, in terms of gender, better monitoring of managers can occur because of the increase in their independence in decisions, as well as performance increase. These results diverge from the literature on the influence of women’s participation in corporate boards in CSR. It is assumed that this result is because of the fact that the participation of women is recent in Brazil.
Research limitations/implications
The main limitations are the number of companies analyzed, the choice of ISE index to verify the CSR variable and the metric used to verify the CG mechanisms.
Originality/value
In general, this research contributes to the literature of the area, especially in Brazil, in confirming that the mediating variable gender diversity makes the relationship between CG and performance more significant.
Purpose
Although board interlocking underlying forces are largely hidden, the purpose of this paper is to provide managers, auditors, analysts, regulators and other stakeholders with sociological ...board interlocking information considering the different backgrounds of their members.
Design/methodology/approach
The research sample gathered 1,606 observations from 2010 to 2017. For data analysis, the direct and indirect board interlocking linkages, considering the different backgrounds of board members, established the centrality indicators. Subsequently, the authors used these indicators according to each measured background in the regression models.
Findings
The results indicate that the political background of board interlocking members is positively related to real earnings management practices, while the financial background has a mitigating effect on such practices.
Research limitations/implications
The findings suggest that individual skills and interests conveyed across the corporate social network have shaped corporate governance, with distinct impacts on the quality of accounting information.
Practical implications
The authors conclude that both backgrounds could have implications on agency conflicts, increasing (policy) or reducing (financial) information asymmetry between the company and its various stakeholders, which indicates that the authors must consider sociological and not just economic aspects within corporate governance.
Social implications
The sociological background of individuals is necessary for the congruence of monitoring mechanisms, and consequently, the quality of accounting information.
Originality/value
This study examines the influence of the political and financial background of board interlocking members on real earnings management practices in Brazilian publicly traded companies in the International Financial Reporting Standards post-adoption period.
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