Neste artigo, analisa-se a cooperação interinstitucional como via na Administração Pública e no processo civil para satisfazer a prestação eficiente dos serviços públicos. Explora-se a atividade ...jurisdicional na contemporaneidade, os seus mecanismos concertados, notoriamente as diretrizes do Código de Processo Civil de 2015. Concentra-se a abordagem em medidas de combate à inadimplência tributária e às fraudes fiscais. Examina-se o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), implantado nos estados da federação para enfrentar os problemas na cobrança de tributos. Apresenta-se iniciativa legislativa que visa regulamentar o artigo 146-A da CF/88, estabelecendo o liame entre as suas propostas e o CIRA.
Resumo O presente trabalho visa apresentar um quadro sobre as políticas empreendidas pela República Federal da Alemanha no sentido de captar as potencialidades técnico-científicas ao redor do mundo, ...por meio da atração de estudantes e pesquisadores para as universidades do país, levando em consideração as motivações que originaram tal necessidade para a manutenção de sua competitividade industrial, trespassando percalços e desafios econômicos e sociais percebidos e inserindo tal processo no campo da cooperação internacional. Para tanto, o artigo procurará promover a discussão sobre o papel da universidade no processo de produção de conhecimento e, em seguida, ressaltando a cooperação internacional e interinstitucional como elemento fundamental para a mobilidade estudantil e a produção e troca de conhecimento, buscará situar o processo de migração na Alemanha. A partir disso, estabelecendo relações entre produção de conhecimento e geração de inovação, procurará avaliar como essa realidade se manifesta na competitividade industrial alemã. Assim, além de pesquisa bibliográfica sobre o tema, o artigo estará amparado pelo levantamento dos dados disponíveis que demonstram não só a necessidade da iniciativa, mas como ela vem alterando a disposição e a articulação entre os setores com tal finalidade, buscando avaliar os resultados até então observados. Nesse sentido, serão analisados: a circulação de estudantes do mundo em relação à Alemanha; a participação das áreas privadas, estatais e universitárias em pesquisa e inovação; e os resultados apresentados. O período de 2000 a 2012 foi dividido para que se possa delinear a realidade enfrentada pelo país, resultando na implementação do programa. Ainda com base nas informações disponíveis, o artigo procurará delimitar o programa de inovação alemão de maneira a concluir com a indicação de um eventual modelo de geração de inovação passível de reprodução por países em desvantagem em termos de desenvolvimento frente à Alemanha.
This article reflects upon the research results about the
relationship between local autonomy, interinstitutional
coordination, and sectorial development in
conurbation zones at the ...Colombo-Venezuelan and
Argentine-Brazilian borders, which have grown apart
from CAN and MERCOSUR regulatory frameworks.
The research was centered in the study through
interviews and surveys, the perception of managers
and civil servants in chambers of commerce,
public-private planning entities, and tourism boards in
the areas under study. A close relationship between
autonomy and local coordination by means of the
support of the centralized State support within a
framework of decentralization and state autonomy is
identified. This relationship breaks under centralized
and authoritarian State governments as it happens in
Venezuela. Finally, when cross-border cooperation
is achieved, it occurs in specific sectors, such a
tourism, through interinstitutional coordination of
complementary institutional models at the local and
public-private levels.
El artículo reflexiona sobre los resultados
de investigación acerca de la relación
entre autonomía local, coordinación
interinstitucional y desarrollo sectorial
en zonas de conurbación en la
frontera colombo-venezolana y
brasileño-argentina, las cuales se
han desenvuelto al margen de los
marcos regulatorios de la CAN y el
MERCOSUR. La investigación se centró
en estudiar a través de entrevistas
y encuestas la percepción de los
directivos y funcionarios de las cámaras
de comercio, entidades de planeación
público-privada y cámaras de turismo
de las zonas estudiadas. En efecto, se
identifica una estrecha relación entre
autonomía y coordinación local por
medio del apoyo del Estado central
en un marco de descentralización y
autonomía estadual. Esta relación se
rompe bajo gobiernos centralizadores
y autoritarios como ocurre en
Venezuela. Finalmente, la cooperación
transfronteriza cuando se alcanza se
consigue en sectores específicos como
el turismo a través de la coordinación
interinstitucional de modelos
institucionales complementarios de
naturaleza local y público-privada.
La inesperada irrupción de la pandemia de COVID-19 durante los primeros meses de 2020 confrontó a los ejércitos y fuerzas armadas alrededor del mundo con un desafío estratégico sin precedentes en la ...era moderna. El súbito surgimiento y acelerada propagación del nuevo coronavirus SARS-CoV-2 obligó a las instituciones militares a adaptar drásticamente sus protocolos y redefinir sus roles para responder a la crisis sanitaria global. Este artículo examina en detalle las acciones tomadas por diversos ejércitos nacionales durante el primer año de la pandemia, analizando sus respuestas iniciales, los nuevos roles asumidos, los obstáculos logísticos encontrados y las lecciones que pueden extraerse para fortalecer la preparación estratégica ante futuras emergencias de salud pública. Inicialmente, la mayoría de naciones implementaron medidas preventivas dentro de sus filas y apoyaron los esfuerzos de contención dirigidos por autoridades civiles. Conforme la pandemia se expandió, los militares se vieron obligados a expandir su participación, construyendo hospitales temporales, transportando suministros médicos cruciales, reforzando la seguridad y el orden público ante cuarentenas, e incluso participando en el rastreo de contactos y la distribución de alimentos y medicinas. Estas nuevas tareas evidenciaron brechas logísticas y retos de coordinación interinstitucional que requirieron soluciones innovadoras, la respuesta a la crisis subrayó la necesidad de doctrinas de gestión de emergencias más flexibles y mecanismos ágiles de toma de decisiones para que los ejércitos puedan adaptarse y responder de manera efectiva en entornos volátiles.
The massification of higher education beginning in the 1960s and increasing market-isation of education have quickened the pace and, in some cases, changed the nature of international university ...cooperation. Today, universities form linkages with each other for one reason or another, but most important, they strike alliance in order to be able to compete. Massification and marketisation of higher education have led to severe competition, and globalisation has also led to more and more strategic alliances among multiple partners across national borders. Coupled with the advancement of information technology, the forces of globalisation have transformed the concepts of time and space, and universities are now operating across spatio-temporal boundaries. But what are the models and approaches to international university cooperation today? Under what circumstances are institutional linkages most likely to succeed or fail? What are some of the strategies involved? What kinds of organisational structures are needed?
PDF
